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Canal de Ética e Compliance
Para promover a aplicação do Código Ético y de Conducta, de acordo com as suas disposições, a Redeia possui um Sistema de Gerenciamento do Canal de Ética e Compliance que está disponível para todos os membros que fazem parte da Redeia, bem como para grupos de interesse.
O canal de Ética e Compliance é o mecanismo formal criado pela Redeia para a comunicação de dúvidas ou reclamações, violações e irregularidades com o objetivo de promover uma cultura de comunicação como elemento fundamental do modelo de integridade da Redeia.
O Sistema de gerenciamento do Canal de Ética e Compliance cumpre a Diretiva Europeia sobre a proteção de denunciantes e a Lei 2/2023, de 20 de fevereiro, que regula as pessoas que reportam infrações regulamentares e anticorrupção. O Sistema de Gerenciamento do Canal Redeia é desenvolvido através de:
Plataforma do Canal de Ética e Compliance da Redeia
Redeia Corporación, S.A.
Paseo Conde de los Gaitanes 177,
28109 Alcobendas (Madrid)
gestoretico@redeia.com
Os meios de comunicação de reclamações e consultas à disposição da Redeia são os seguintes:
- Correio, à atenção do Gerente de Ética e Advogado das Partes Interessadas.
- Reunião presencial: a possibilidade de comunicar qualquer conduta verbalmente ao Gerente de Ética é oferecida por meio de reunião presencial ou telemática a ser realizada no prazo de 7 (sete) dias após o recebimento de tal solicitação por meio da plataforma do Canal ou por meio de comunicação escrita dirigida ao Gerente de Ética.
O que pode ser comunicado pelo Canal de Ética e Compliance?
Através do Canal ético pode informar sobre os seguintes assuntos:
- Violações dos valores e princípios estabelecidos no Código de Ética e nos regulamentos internos que o desenvolvem, incluindo violações relacionadas a más práticas financeiras, contábeis ou comerciais;
- Fatos ou condutas que possam ter significado criminoso;
- Infrações graves ou muito graves;
- Infrações à legislação laboral no domínio da segurança e saúde no trabalho;
- Infrações ao direito da União Europeia abrangidas pelo âmbito de aplicação material da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União e ao direito espanhol de transposição.
Da mesma forma, o Canal de Ética e Compliance poderá ser utilizado para o encaminhamento de dúvidas sobre a interpretação dos valores éticos, princípios e diretrizes de conduta do Código de Ética e Conduta, e sugestões de melhorias a ele relacionadas.
É muito importante fazer uso responsável do Canal de Ética e Compliance, de acordo com o princípio da boa-fé, sem que ele seja utilizado para finalidades diferentes daquelas estabelecidas. Nenhuma reclamação será feita se não houver evidências confiáveis de descumprimento de qualquer um dos valores e princípios éticos contidos no Código Ético y de Conducta.
Quem é responsável pelo sistema de gerenciamento do canal ético?
O Conselho de Administração da Redeia designa como Responsável pelo Sistema de gerenciamento do Canal de Ética e Compliance o Gerente Ético e defensor das partes interessadas, que assume o seu gerenciamento e o processamento dos arquivos de investigação, sem prejuízo do apoio que possa receber da área de conformidade das empresas da Redeia. O Gerente de Ética atuará com autonomia e independência em relação aos demais órgãos da Redeia e terá os meios pessoais e materiais necessários para o desempenho de suas funções. A Redeia Corporación e a empresa Redeia à qual for dirigida a consulta ou reclamação, serão responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais necessários à gestão, investigação e implementação das ações e medidas de proteção adotadas em consequência das comunicações recebidas.
A confidencialidade e o anonimato são garantidos?
A Redeia utiliza um aplicativo para gerenciar o canal e é hospedado em servidores seguros, a fim de evitar possíveis riscos de segurança.
Um dos princípios básicos do canal é garantir a confidencialidade. O canal só pode ser acessado pelo Gerente de Ética e pelos responsáveis pela conformidade, que tratarão qualquer comunicação com o máximo de confidencialidade, de acordo com a legislação aplicável e as boas práticas comerciais.
O canal permite que opte por fazer a comunicação de forma anônima e, além disso, garante a rastreabilidade do gerenciamento da comunicação desde a sua entrada até a sua resolução.